Curso Direito Civil para PGE SP - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-SP (Procurador do Estado) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- Este curso não aborda os seguintes tópicos: "13. Contratos: l) Contratos nominados: n) cessão e licenciamento; 15. Preferências e privilégios creditórios; 16. Empresa, empresário, sociedades simples e empresariais, empresa individual, estabelecimento empresarial, registro, nome empresarial, prepostos e escrituração. Desconsideração da personalidade jurídica. Falência. Recuperação da empresa. Propriedade industrial e sua relação com o Estado (Lei no 9.279, de 14/5/1996); 32. Direito das relações de consumo; O direito do consumidor na Constituição Federal; Código de Defesa do Consumidor - CDC: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC; Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos; Práticas comerciais: oferta; publicidade, práticas abusivas, cobrançade dívidas e banco de dados; Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções administrativas. A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor; 33. Estatuto da Advocacia e Código de Ética; 34. Ética Profissional dos Procuradores Públicos; 29. Regularização fundiária rural e urbana."

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 330,00
ou 12x de R$ 27,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 24/01/2021
Acesso até: 24/06/2021
Carga Horária
142 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

1. Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do Direito. Noção de cláusula aberta e conceito jurídico indeterminado. 2. Interpretação das normas e integração do ordenamento jurídico. Fontes do Direito
Disponível
3. Pessoa natural. 4. Domicílio. 5. Capacidade. Legitimação.
Baixar
Disponível
Pessoa jurídica. 4. Domicílio. 7. Desconsideração da personalidade jurídica.
Baixar
Disponível
6. Direitos da personalidade.
Baixar
Disponível
8. Bens.
Baixar
Disponível
9. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais e acidentais. Modalidades e prova. 10. Ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência.
Baixar
Disponível
9. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Defeitos. Efeitos da nulidade e da anulabilidade.
Baixar
Disponível
11. Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
12. Obrigações: a) Modalidades: Obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) Solidariedade.
Baixar
Disponível
12. Obrigações: c) Transferência das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato. d) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub- rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, remissão.
Baixar
Disponível
12. Obrigações: e) Inadimplemento das obrigações; f) Mora; g) Juros; h) Correção monetária; i) Cláusula penal; j) Arras. o) Declarações unilaterais de vontade; p) Pagamento indevido; q) Enriquecimento sem causa.
Baixar
Disponível
13. Contratos: a) Classificação; b) Princípios; c) Formação d) Efeitos; e) Interpretação; f) Estipulação em favor de terceiro; g) Contratos inominados; h) Promessa de fato de terceiro; i) Vício redibitório; j) Evicção; k) Extinção.
Baixar
Disponível
13. Contratos: l) Contratos nominados: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas; m) promessa e compromisso de compra e venda;
Baixar
Disponível
13. Contratos: l) Contratos nominados: comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem.
Baixar
Disponível
13. Contratos: l) Contratos nominados: transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.
Baixar
Disponível
14. Responsabilidade civil. Requisitos. Modalidades. Liquidação de danos patrimoniais e morais (Parte I).
Baixar
Disponível
14. Responsabilidade civil. Requisitos. Modalidades. Liquidação de danos patrimoniais e morais (Parte II).
Baixar
Disponível
17. Posse: Classificação, aquisição, perda e efeitos.
Baixar
Disponível
18. Propriedade móvel, imóvel
Baixar
Disponível
18. Propriedade resolúvel: aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade fiduciária. 20. Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: direito do promitente comprador. 22. Direito de laje.
Baixar
Disponível
19. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação. 21. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Baixar
Disponível
19. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação. 21. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Baixar
Disponível
25. Parentesco em geral. Filiação.
Baixar
Disponível
26. Sucessão. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Aceitação e renúncia. Cessão.
Baixar
Disponível
26. Sucessão. Inventário. Partilha de bens.
Baixar

Aulas demonstrativas