Curso Direito Civil para PGE-AL - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-AL (Procurador do Estado) - 2021 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 17/12/2021
Acesso até: 17/05/2022
Carga Horária
56 horas
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Conteúdo do curso

1 Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. 2 Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito
Disponível
3 Pessoas. Pessoa física: começo, fim, capacidade e legitimidade,emancipação, registro civil e nome.
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Disponível
3 Pessoa jurídica: conceito e classificação. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica.
Baixar
Disponível em 20/01/2021
3 Direitos da personalidade.
Disponível em 27/01/2021
4 Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico.
Disponível em 03/02/2021
5 Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova.
Disponível em 10/02/2021
5 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Disponível em 17/02/2021
7 Prescrição e decadência.
Disponível em 24/02/2021
8 Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
Disponível em 03/03/2021
9 Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos.
Disponível em 10/03/2021
9 Pagamento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. 10 Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. 18 Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Disponível em 17/03/2021
12 Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato plurilateral. Função social do contrato. Boa-fé́. 13 Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Resolução, distrato, arrependimento e erros. Contrato preliminar.
Disponível em 24/03/2021
15 Contratos típicos. Compra e venda. Permuta e doação, locação.
Disponível em 31/03/2021
15 Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição.
Disponível em 07/04/2021
15 Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição.
Disponível em 14/04/2021
19 Obrigações por decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral (Parte I).
Disponível em 21/04/2021
19 Idem (Parte II).
Disponível em 28/04/2021
20 Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse.
Disponível em 05/05/2021
21 Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. 22 A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. Condomínio, 24 A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. (Parte I).
Disponível em 12/05/2021
21 Idem (Parte I).
Disponível em 19/05/2021
23 Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios.
Disponível em 26/05/2021
25 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados (Parte II).
Disponível em 02/06/2021
25 Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados (Parte I).

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