Curso Direito Civil para PC-RJ - Delegado | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PC-RJ (Delegado) Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 04/12/2020
Acesso até: 04/05/2021
Carga Horária
148 horas
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Conteúdo do curso

PONTO 2 a) Norma jurídica: vigência, eficácia, classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. PONTO 5 a) Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direito adquirido. Expectativa de direito. Fatos e atos jurídicos. Ato jurídico perfeito. Coisa julgada. Conflito de leis no tempo e no espaço. Relação jurídica.
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PONTO 1 b) Pessoa natural. Personalidade jurídica. Capacidade. Nascituro. Domicílio. Ausência. Sucessão provisória. Sucessão definitiva.
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PONTO 2 b) Pessoas jurídicas. Conceito. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica.
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PONTO 1 Direitos da Personalidade. Transplante de órgãos.
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PONTO 2 b) Bens. Classificação.
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PONTO 3 b) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, forma e prova. PONTO 5 b) Ato jurídico. Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Representação.
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PONTO 3 b) Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade.
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PONTO 3 b) Prescrição e Decadência.
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PONTO 1 c) Obrigações. Conceitos e elementos essenciais. Modalidades.
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PONTO 1 Transmissão. PONTO 4 b) Obrigações. Adimplemento e extinção. PONTO 5 Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Cessão de contrato. PONTO 6 d) Obrigações. Adimplemento e extinção.
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PONTO 4 b) Obrigações. Inadimplemento. PONTO 6 d) Obrigações. Inadimplemento. PONTO 5 c) Atos unilaterais. Gestão de Negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
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PONTO 2 c) Teoria Geral dos Contratos.
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PONTO 3 c) Contratos em espécie (Parte I)
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PONTO 3 c) Contratos em espécie (Parte II)
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PONTO 3 c) Contratos em espécie (Parte III)
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PONTO 1 e) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição, perda. Efeitos. Função social da posse. Legitimação da posse. Usucapião. PONTO 2 d) Usucapião. PONTO 5 d) Usucapião. PONTO 6 b) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição, perda. Efeitos. Função social da Posse. Legitimação da Posse. Usucapião.
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PONTO 2 d) Propriedade. Conceito e características. Classificação. Função social da propriedade. Propriedade urbana.
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PONTO 2 d) Propriedade fiduciária. PONTO 5 d) Direito de vizinhança. Restrições ao direito de propriedade.
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PONTO 2 d) Direito de superfície. PONTO 3 d) Direitos reais sobre coisa alheia. PONTO 4 d) Direitos reais de garantia. Penhor e hipoteca. PONTO 5 d) Servidão. Constituição. Exercício. Extinção.
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PONTO 2 e) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento. Relações homoafetivas. PONTO 4 e) União Estável: Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. A união estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato. PONTO 5 e) Casamento. Capacidade para o casamento. Celebração e provas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular. Regime de bens entre os cônjuges. PONTO 6 c) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento. Relações homoafetivas.
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PONTO 2 e) Relações de Parentesco. PONTO 3 e) Alimentos. Noções gerais. Características. Obrigação alimentar. Natureza e espécies. Irrenunciabilidade dos alimentos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos. PONTO 4 Relações de parentesco: conceito, espécies, linhas e graus. Efeitos legais. PONTO 5 f) Tutela e Curatela. PONTO 6 c) Relações de Parentesco. f) Alimentos. Noções gerais. Características. Obrigação alimentar. Natureza e espécies. Irrenunciabilidade dos alimentos. Alimentos provisórios, provisionais e definitivos.
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PONTO 1 f) Sucessões. PONTO 3 f) Sucessão em geral. Sucessão legítima.
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PONTO 2 f) Sucessão Testamentária. PONTO 4 f) Sucessão testamentária: histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Restrições à liberdade de testar. Codicilo. Legados. Testamenteiro. Formas de testamento: testamentos comuns. Público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Caducidade. Testamento nuncupativo.
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Responsabilidade Civil
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