Curso Direito Ambiental Concurso TJ-RO Juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/02/2021
Acesso até: 03/07/2021
Carga Horária
63 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A Constituição e o Meio Ambiente. O artigo 225: objetivo, alcance e reflexos. Ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Natureza pública da proteção ambiental.
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Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente.
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Disponível
Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência. Responsabilidade Administrativa Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental. Licenciamento ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. EIA/RIMA. Tutela e responsabilidade civil.
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Disponível
Espaços ambientalmente protegidos.
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Disponível
Recursos Hídricos. Poluição da água.
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Disponível
Resíduos sólidos. Poluição por resíduos sólidos.
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Disponível
Tutela jurisdicional do meio ambiente. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional.Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública Ambiental
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Disponível em 30/09/2020
Patrimônio ambiental artificial. Urbanismo. Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental e o Estatuto da Cidade. Legislação ambiental de parcelamento do solo e da cidade
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Disponível em 30/10/2020
Patrimônio ambiental cultural. Patrimônio genético, biotecnologia e biossegurança. Política Nacional da Biodiversidade.
Disponível em 20/11/2020
Agrotóxicos

Aulas demonstrativas