Curso Direito Ambiental Concurso TJ CE juiz | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ TJ-CE (Juiz Substituto)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental.
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental.
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental.
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Aula 05 Disponível
Legislação Florestal.
Aula 06 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental.
Aula 07 Disponível
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento.
Aula 08 Disponível
Direito ambiental internacional e Mudanças climáticas.
Aula 09 Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aula 10 Disponível
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/12/2019 Acesso ao curso até: 26/05/2020
Professores:
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