Curso Dir Ambiental para PGE-RO Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PGE-RO (Procurador do Estado) 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/01/2021
Acesso até: 22/06/2021
Carga Horária
67 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Proteção Constitucional do Meio Ambiente. Competências. Análise do Art. 225.
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Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental.
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Disponível
Poder de Polícia Ambiental. Licenciamento Ambiental. Responsabilidade Administrativa. Infrações Administrativas Ambientais. Decreto 6.514/2008.
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Disponível
Proteção da Flora. Código Florestal Brasileiro – CFlor.
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Disponível em 19/07/2020
Gestão de Florestas Públicas. Concessão Florestal.
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Disponível em 02/08/2020
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Compensação Ambiental.
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Disponível em 23/08/2020
Responsabilidade Penal por danos causados ao meio ambiente. Lei 9.605/98.
Disponível em 07/09/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos.
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Disponível em 30/09/2020
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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Disponível em 04/10/2020
Tutela Judicial do Meio Ambiente
Disponível em 29/11/2020
Tutela do Patrimônio Genético
Disponível em 22/12/2020
Política Nacional Energética.

Aulas demonstrativas