Direito Ambiental para PGE AC Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PGE-AC (Procurador do Estado)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Ambiental: conceito, objeto (bem ambiental) e princípios do Direito Ambiental.
Aula 01 Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e competência em matéria ambiental.
Aula 02 Disponível
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e normas de cooperação em matéria ambiental.
Aula 03 Disponível
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Aula 04 Disponível
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), populações tradicionais e compensação ambiental.
Aula 05 Disponível
Legislação Florestal.
Aula 06 Disponível
Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, ICMS ecológico e Legislação ambiental estadual
Aula 07 Disponível
Saneamento básico, Política Nacional de Resíduos Sólidos e parcelamento do solo urbano
Aula 08 Disponível
Responsabilidade pelo dano ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Aula 09 Disponível em 04/06/2019
Proteção do meio ambiente em juízo, desapropriação e tombamento
Aula 10 Disponível em 25/06/2019
Biodiversidade, Biossegurança, Organismos Geneticamente Modificados, Legislação de proteção às espécies ameaçadas, Mineração e Política energética
Aula 11 Disponível em 16/07/2019
Direito ambiental internacional e Mudanças Climáticas

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 16/11/2019 Acesso ao curso até: 16/04/2020
Professores: