Curso Dir Ambiental para PG-DF - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ PG-DF (Procurador) - 2020.2 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 19/06/2021
Acesso até: 19/11/2021
Carga Horária
60 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal. Competência em matéria ambiental. Normas gerais e normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental.
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Disponível em 30/07/2020
Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios. Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Criação de espaços territoriais especialmente protegidos.
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Disponível em 11/08/2020
Poder de Polícia Ambiental. Responsabilidade pelo dano ambiental. Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais.
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Disponível em 22/08/2020
Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
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Disponível em 12/09/2020
Código Florestal e respectiva regulamentação. Princípios gerais. Áreas de preservação permanente em área urbana e rural. Reserva legal.
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Disponível em 27/10/2020
Política Nacional de Recursos Hídricos e os Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Objetivos, diretrizes gerais, competências, Comitês de Bacia Hidrográfica e outorga pelo uso da água.
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Disponível em 13/11/2020
Responsabilidade Criminal. Lei 9.605/98.
Disponível em 26/11/2020
Proteção do meio ambiente em juízo. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular. Desapropriação.
Disponível em 13/12/2020
Bens culturais. Patrimônio cultural. Meios de proteção e preservação. Tombamento. Registros. Inventários, vigilância, e desapropriação.
Disponível em 29/12/2020
Terras Indígenas. Conceito. Limites. Proteção ambiental.
Disponível em 30/01/2021
Saneamento Ambiental. Normas gerais. Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Aulas demonstrativas