D. Ambiental para Câmara de Santos - Jurídico | Estratégia Concursos

Direito Ambiental p/ Câmara Municipal de Santos-SP (Analista Jurídico) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 80,00
ou 12x de R$ 6,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 02/05/2021
Carga Horária
33 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Competências em matéria ambiental.
Baixar
Disponível
Lei Federal n.º 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e suas atualizações e/ou alterações. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Baixar
Disponível
O licenciamento ambiental. Procedimento.
Baixar
Disponível
A proteção judicial e administrativa do meio ambiente. Generalidades. O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito Civil Público. Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). Termo de compromisso.
Disponível
Lei Federal n.º10.527/2001 (Estatuto da Cidade) e suas atualizações e/ou alterações
Disponível
Lei Federal n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e suas atualizações e/ou alterações
Disponível
Lei Municipal n.º 3.531/1968 (Institui o Código de Posturas do Município de Santos e dá outras providências) e suas atualizações e/ou alterações.
Baixar
Disponível
Lei Complementar Municipal n.º 1.005/2018 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana de Santos) e suas atualizações e/ou alterações.
Baixar

Aulas demonstrativas