Curso Direito Administrativo para TJ-PI - AJOJ | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ TJ-PI (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/11/2020
Acesso até: 22/04/2021
Carga Horária
73 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direito Administrativo: Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação
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Disponível
Descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
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Disponível
Administração Direta e Indireta (parte 2)
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Disponível
Entidades do terceiro setor
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Disponível
Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
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Disponível
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
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Disponível
Licitação (Lei nº 8.666/93): conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
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Disponível
Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios e consórcios.
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Disponível
Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/2005.
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Disponível
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
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Servidores Públicos
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Disponível
Formas de provimento, concurso público, acumulação, responsabilidade, aposentadoria
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Processo administrativo.
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