Curso Direito Administrativo TCDF Analista | Estratégia Concursos

Direito Administrativo p/ TCDF (Analista de TI) Com Videoaulas - 2019.2

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01 Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02 Disponível
9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias
Aula 03 Disponível
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04 Disponível
9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05 Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06 Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07 Disponível
12 Licitações. 12.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 12.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 12.3 Modalidades. 12.4 Procedimento, revogação e anulação. 12.5 Sanções penais. 12.6 Normas gerais de licitação.
Aula 08 Disponível
13. Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 13.2 Formalização. 13.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 09 Disponível
12.7 Pregão. 12.8 Sistema de registro de preços. 12.9 Legislação pertinente: Lei no 8.666/19993; Lei no 10.520/2002; Decreto Federal no 5.450/2005; Decretos Distritais no: 23.460/2002, 25.966/2005; 34.509/2013
Aula 10 Disponível
Lei no 12.462/2011 (RDC); 13.4 Convênios
Aula 11 Disponível
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 12 Disponível
Consórcios administrativos.
Aula 13 Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 14 Disponível
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 15 Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
Aula 16 Disponível
4.1.1 Lei Complementar distrital no 840/11. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.
Aula 17 Disponível
4.1.1 Lei Complementar distrital no 840/11. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos
Aula 18 Disponível
4.1.1 Lei Complementar distrital no 840/11. Deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
Aula 19 Disponível
11 Processo administrativo. 11.1 Lei Federal no 9.784/1999, recepcionada pela Lei Distrital no 2.834/2001)
Aula 20 Disponível
10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal no 8.429/1992.
Aula 21 Disponível
Lei Distrital no 4.636/2011; Decreto Distrital 34.649/2013

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 16/08/2020 Acesso ao curso até: 16/01/2021
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