Direito Civil: lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.
Das Pessoas Naturais: conceito, espécies, capacidade, domicílio.
Das Pessoas Jurídicas: conceito, espécies, capacidade, domicílio.
Bens: das diferentes classes de bens.
Fatos Jurídicos. Ato Jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Negócio Jurídico.
Das Obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações – Parte I.
Das Obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações – Parte II.
Dos Contratos: disposições gerais. Dos Contratos Bilaterais, da evicção.
Das Várias Espécies de Contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem Causa.
Da Responsabilidade Civil do Particular.
Da Posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da Propriedade em Geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Da Posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da Propriedade em Geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações.
Dos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos Direitos de Vizinhança, uso nocivo da Propriedade.
Direito do Autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor.
Introdução aos registros públicos
Registro civil das pessoas naturais
Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
Direito do Consumidor: princípios fundamentais da Lei 8.078/90, conceitos.
Direito do Consumidor: indenização por dano material e moral.
