Curso Execução Penal DEPEN Cargos de Espec. | Estratégia Concursos

DEPEN (Cargos de Especialistas) Execução Penal - 2022 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
12 horas
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Conteúdo do curso

Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) parte 1
Disponível
2. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 - dispõe sobre a atenção em saúde mental; Resolução nº 04/2014 - aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016 - dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em serviços penais; Resolução nº 03/2018 - recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade.
Disponível
Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014 - institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. + 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 - institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas do sistema prisional.
Disponível
5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP)). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP). parte 1
Disponível
Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP). parte 2
Disponível
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023

Aulas demonstrativas