Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios gerais do Processo Civil
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção
Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência
Intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Embargos de terceiros
Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar
Antecipação da tutela de mérito
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência
Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies – Parte I
Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência
Recursos: noções gerais, sistema, espécies
Execuções, exceção de pré-executividade, embargos do devedor e embargos de terceiro
Procedimentos especiais. Ações reivindicatórias e possessórias – Parte I
Procedimentos especiais. Ações reivindicatórias e possessórias – Parte II
Execução Fiscal – Lei nº 6.830/1980 e processo cautelar
Mandado de Segurança (individual e coletivo), Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública
Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade
Fazenda Pública no Processo Civil: prazos e prerrogativas