Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae.
Do juiz e dos auxiliares da justiça. Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Dos prazos.
Da comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.
Tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência. Da tutela de evidência.
Da formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo. Da Extinção do Processo. Do Julgamento Antecipado do Mérito. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Do Saneamento e da Organização do Processo.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento de sentença: Liquidação de sentença. Procedimento de cumprimento da sentença.
Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Processo de execução: Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980).
Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Parte I.
Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Parte II.
Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Ação por ato de improbidade administrativa.
Aula Extra – Questões Fundatec
