Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.
Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
Dos Fatos Jurídicos - Parte I.
Dos Fatos Jurídicos - Parte II.
Dos Fatos Jurídicos - Parte III.
Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.
Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).
Da Responsabilidade Civil.
Da Posse. Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade.
Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte I.
Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte II.
Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte III.
Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte IV.
Direito do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) - Parte V.