Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
Direito das obrigações - Parte I.
Direito das obrigações - Parte II.
Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.
Parcelamento do solo urbano.
Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte I.
Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte II.
Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte III.
Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973 - Parte IV.
