Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 6.123/1968 - Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 6.123/1968 - Do Regime Disciplinar
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte I)
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte II)
Governança e Governabilidade, Governança, accountability
Gestão Social e Política Participativa (Transparência)
Gestão Social e Política Participativa (Processos Participativos de Gestão Pública)
Avaliação de Políticas Públicas (Parte I)
Avaliação de Políticas Públicas (Parte II)
Avaliação de Políticas Públicas (Parte III)
Formação do Estado e da Administração Pública, Organização do Estado e os três Poderes
Apresentação do curso. Princípios fundamentais da Administração pública.
Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público; poderes do Estado.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras; Estrutura administrativa: conceito, elementos.
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Transparência e Acesso à Informação.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Lei Estadual nº 14.804/20
Decreto Estadual nº 49.265/2020.
