Contexto atual, questão social e direitos de cidadania.
Legislação Profissional do/da Assistente Social, Código de Ética
Lei de Regulamentação da profissão.
Resoluções do conjunto CFESS/CRESS.
Lei no 8.212/1991 e alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social)
Lei no 8.080/1990 e alterações (Lei Orgânica da Saúde)
Lei no 8.213/1991 e alterações (Planos de Benefícios da Previdência Social)
Lei no 8.742/1993 e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social).
Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004
Sistema Único de Assistência Social SUAS/2005 e respectivas atualizações.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009) e respectivas atualizações.
NOB-RH -SUAS/2006 e alterações.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e alterações.
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE; Resolução CONANDA 119 de 11/12/2006 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Pesquisa Social e Dimensão investigativa no exercício profissional.
A instrumentalidade do Serviço Social. Instrumentos profissionais: Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social, entrevista, Visita domiciliar, abordagens individual e coletiva, mobilização social.
Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes.
Serviço Social e trabalho com famílias. Ação socioeducativa com adolescentes, grupos e família.
planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho em instituições públicas. Avaliação de programas e políticas sociais.
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Estratégias de trabalho institucional. visita institucional.
Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010 e alterações).
As leis, as políticas sociais e os direitos sociais no Brasil de: Jovens.
As leis, as políticas sociais e os direitos sociais no Brasil de: mulheres.
As leis, as políticas sociais e os direitos sociais no Brasil de: pessoas com deficiência.
As leis, as políticas sociais e os direitos sociais no Brasil de: Pessoas idosas.
As leis, as políticas sociais e os direitos sociais no Brasil de: População em situação de rua.
