CPU-PE - CPRH (Analista em Gestão Ambiental - Engenharia Ambiental) Legislação específica - 2025 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • NBR 10.152. 
  • Lei nº 12.984/2005 (Política Estadual de Recursos Hídricos)
  • Lei Estadual nº 11.427/1997 (conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco)
    Lei Estadual nº 14.236/2010 (Política Estadual de Resíduos Sólidos)
    Lei Estadual nº 9.860/1986 (áreas de proteção dos mananciais da RMR)
    Lei Estadual nº 14.258/2010 (Política Estadual de Gerenciamento Costeiro)
    Lei Estadual nº 12.789/2005 (poluição sonora)
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 28/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
29 horas
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Conteúdo do curso

Resolução CONAMA nº 01/1986, Resolução CONAMA nº 237/1997
Disponível
Resolução CONAMA nº 420/2009 (qualidade do solo)
Disponível
Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Disponível
Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água)
Disponível
Resolução CONAMA nº 430/2011 (lançamento de efluentes em corpos d'água)
Disponível
Portaria GM/MS nº 888/2021 (qualidade da água para consumo humano)
Disponível
Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
Disponível
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Disponível
Resolução CONAMA nº 307/2002 (resíduos da construção civil)
Disponível
Lei nº 7.661/1988 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro)
Disponível
Fontes de energia e Eficiência energética
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