Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão. – Parte I.
Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão. – Parte II.
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento. Parte I.
Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento. Parte II.
Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Dos recursos: Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância.
Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Da exceção de préexecutividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. – Parte I.
Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. – Parte II.
Mandado de segurança. Ação civil pública. Ação Popular.
Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e alterações).
Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.
