O curso não contempla os seguintes tópicos do edital:

• Metais: beneficiamento de minérios, métodos de obtenção. Não metais: obtenção, propriedades e aplicações. Métodos de controle aplicáveis a sistemas de saneamento e distribuição de água. Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis e aplicação em processos regulados de saneamento. Recursos químicos. Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos e de saneamento (ETAs, ETEs, escolha de insumos e dimensionamento de processos). Fluxograma de processos, mapeamento de processos e diagramas de controle operacional. Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, acetileno, polímeros. Aplicações regulatórias e de controle de qualidade desses produtos em serviços públicos e industriais.
• Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual no 12.524/2003 (artigos 1o ao 29) e alterações; e Decreto Estadual no 30.200/2007 e alterações (artigos 1o ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual no 259/2013 (artigos 1o ao 33) e alterações. Decreto Estadual no 46.707
• Avaliação de Impactos Ambientais: Metodologias principais e aplicação. EIA/RIMA: Critérios, método de elaboração. Gestão e Mitigação ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas. Monitoramento Ambiental. Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. Química e Poluição ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. Matriz energética brasileira e mundial, energias renováveis. Qualidade Ambiental: Impacto ambiental, degradação e poluição. Compartimentos ambientais: Ciclos biogeoquímicos; Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente; Bioacumulação e biomagnificação; Testes eco toxicológicos. Resíduos Sólidos: Classificação segundo a ABNT NBR 10004 - Classe I, Classe II-A e Classe II-B, Portaria GM/MS no 888, 2021. Saneamento: Manutenção, projeto e dimensionamento de tubulações de saneamento. Noções de engenharia de processos aplicada ao saneamento (dimensionamento de ETAs/ETEs, escolha de insumos químicos). Tecnologias de potabilização, reuso e tratamento de efluentes. Tecnologias digitais aplicadas ao saneamento – internet das coisas (IoT), telemetria, sistemas SCADA e plataformas de monitoramento em tempo real. Economia circular, logística reversa e tratamento energético de resíduos (WTE – waste-to-energy). Smart Water Networks, interoperabilidade de dados regulatórios (APIs, dashboards), integração regulatória para acompanhamento de contratos e indicadores de desempenho. Legislação: Lei Estadual no 12.765/2005 e alterações (artigos 1o ao 16). Lei no 11.445/2007 e alterações (artigos 1o ao 53-D). Decreto no 7.217/2010 e alterações. Lei no 9.433/1997 e alterações. Lei no 12.305/2010 e alterações. Decreto no 10.936/2022. Lei no 9.984/2000 (artigos 1o ao 14). Lei no 13.089/2015 (artigos 1o ao 12). Lei Complementar Estadual no 455/2021. Resolução ARPE no 83, de 30/07/2013. Resolução ARPE no 85, de 08/10/2013. Resolução ARPE no 294, de 08/05/2025. Resolução ARPE no 295, de 08/05/2025. Resolução ARPE no 301, DE 24/07/2025. Portaria GM/MS no 888/2021, Resoluções CONAMA 357, de 17/03/2005 e 430, de 13/05/2011). Portaria Consolidada no 5, de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, Anexo XX. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no 4/2024, 7/2024, 8/2024, 9/2024, 11/2024. Resolução ANA no 209/2024.