CPU-PE - ARPE (Analista de Regulação dos Serviços Públicas Delegados - Engenharia de Saneamento) Legislação Setorial - 2025 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • Resolução ARPE nº 83, de 30/07/2013. Resolução ARPE nº 85, de 08/10/2013. Resolução ARPE nº 294, de 08/05/2025. Resolução ARPE nº 295, de 08/05/2025. Resolução ARPE nº 301, DE 24/07/2025.  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nº 1/2021, 4/2024, 7/2024, 8/2024, 9/2024, 11/2024, 12/2025. Resolução ARPE nº 294, de 08/05/2025. Resolução ARPE nº 295, de 08/05/2025. Resolução ARPE nº 301, DE 24/07/2025. 
  • Saneamento ambiental: Análises físico-químicas em saneamento ambiental; microbiologia ambiental aplicada ao saneamento; meio ambiente, saúde pública e qualidade de vida; gestão dos resíduos sólidos e avaliação de impactos ambientais. Ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto aplicadas à fiscalização regulatória do saneamento e ao monitoramento ambiental. Saneamento agrícola ambiental: Sistema de saneamento básico na área rural; aspectos essenciais para promoção da sustentabilidade das atividades agrícolas e pecuárias; preservação dos ecossistemas e a qualidade de vida das comunidades rurais.
  • Drenagem: Modelagem de risco de enchentes, resiliência hídrica e soluções baseadas na natureza (SbN). Hidrometria, controle de perdas e eficiência energética em sistemas de http://estrategi.ac/5niu0l 11 água/esgoto. Uso de Big Data e IoT para monitoramento e gestão de drenagem urbana e redes de esgoto. 
  • Tecnologias e processos: Funcionamento técnico-operacional das estações de tratamento (ETA e ETE). Tecnologias digitais aplicadas ao saneamento – internet das coisas (IoT), telemetria, sistemas SCADA e plataformas de monitoramento em tempo real. Economia circular, logística reversa e tratamento energético de resíduos (WTE – waste-to-energy). Smart Water Networks, interoperabilidade de dados regulatórios (APIs, dashboards), integração regulatória para acompanhamento de contratos e indicadores 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 28/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
54 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 9.984/2000
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Disponível
Resolução CONAMA 357/2005
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Disponível
Resolução CONAMA nº 430/2011
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Disponível
Lei nº 9.433/1997 e alterações.
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Disponível
Lei nº 12.305/2010 e alterações. Decreto nº 10.936/2022.
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Disponível
Portaria Consolidada nº 5, de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, Anexo XX. Portaria GM/MS nº 888/2021
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Disponível
Rede de distribuição de água
Disponível
Lei nº 13.089/2015
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Disponível em 05/12/2025
Lei Estadual nº 12.765/2005
Disponível em 09/12/2025
Resolução ANA nº 209/2024
Disponível em 23/12/2025
Lei Complementar Estadual nº 455/2021

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