COREN-AC - Legislação - 2026 (Pós-Edital)

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  •  2.5 Resoluções COFEN: nº 507/2016 (Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/COREN); nº 581/2018 e suas alterações (Dispõe sobre o registro de títulos de pós-graduação Latu Sensu e Stricto Sensu concedido a enfermeiros); nº 584/2018 (Institui o programa de Recuperação Fiscal) nº 609/2019 e suas alterações (Dispõe sobre os procedimentos para registro de especialização de nível médio em enfermagem) nº 721/2023 (Atualiza a Norma Técnica para registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem) nº 769/2024 e alterações (Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais); nº 782/2025 (Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro a ART e outras providencias).  
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/03/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
40 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 7.498/1986 + Decreto
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Disponível
CEPE
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Disponível
Lei nº 5.905/1973 – Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem
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Disponível
Decreto nº 94.406/1987 – Regulamenta a Lei nº 7.498/1986 (Exercício da Enfermagem)
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Disponível
Resolução COFEN nº 564/2017 – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
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Disponível
Resolução COFEN nº 706/2022 – Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem
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