Curso Conhecimentos Esp. ADASA Regulador | Estratégia Concursos

Conhecimentos Específicos (itens 4 a 16) p/ ADASA (Regulador de Serviços Públicos) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/01/2021
Acesso até: 08/06/2021
Carga Horária
20 horas
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Conteúdo do curso

Lei nº 9.433/97 aplicada à Política Nacional de Recursos Hídricos. Resolução 357/05 do CONAMA, aplicada a classificação dos corpos hídricos e padrões de lançamento de efluentes.
Disponível
Lei nº 2.725/01, aplicada à política de recursos hídricos do DF.
Disponível
Lei nº 41/89, aplicada a política ambiental do DF
Disponível
Lei nº 9.478/97, Lei do Petróleo, regulamentada pelo Decreto nº 2.455/98.
Disponível
Lei nº 11.445/07, Lei do Saneamento Básico.
Disponível
Lei nº 9.984/00, de criação da ANA. Lei nº 9.427/96, de criação da ANEEL, regulamentada pelo Decreto nº 2.335/97.
Disponível
Lei Distrital nº 3.984/07, de criação do IBRAM.
Disponível
16. Noções de geoprocessamento
Disponível
Lei Distrital nº 5.027/66, Código Sanitário do Distrito Federal. Portaria 518/04 do Ministério da Saúde, aplicada a qualidade da água.
Disponível
Lei Distrital Complementar nº 17/97, aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.

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