Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).
Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador. Poderes do empregador. Responsabilidade solidária e subsidiária; sucessão de empresas; terceirização.
Contrato individual de trabalho: formação, alteração, suspensão e interrupção.
Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias. Rescisão.
Duração do trabalho: jornada, intervalos, descanso semanal, trabalho noturno e extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Salário e remuneração. Equiparação salarial, desvio de função. Salário-mínimo, irredutibilidade e garantias.
Férias. Prescrição e decadência.
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Proteção ao trabalho do menor e da mulher.
Direito coletivo do trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
Acidente do trabalho e moléstia profissional.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;