COMESP (Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 25/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
118 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular e ação civil pública.
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Disponível
Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Federalismo. Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios – competências comuns e repartidas.
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Disponível
Poderes da República: funções típicas e atípicas - Poder Legislativo.
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Disponível
Processo legislativo e orçamento público.
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Disponível
Poderes da República: funções típicas e atípicas - Poder Executivo.
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Disponível
Poderes da República: funções típicas e atípicas - Poder Judiciário.
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Disponível
Poderes da República: funções típicas e atípicas - Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: abstrato e concreto.
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Disponível em 08/12/2025
Servidores públicos: regime jurídico, direitos e deveres, previdência e tratamento constitucional.
Disponível em 09/12/2025
Intervenção do Estado na ordem econômica e social.
Disponível em 10/12/2025
Ordem social e Seguridade Social: saúde, previdência e assistência.

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