Colégio Pedro II - Legislação - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

Não aborda: Decreto no 12.686, de 20 de outubro de 2025.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
159 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte II.
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Disponível
8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte III.
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Disponível
7. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Título I (Das Disposições Preliminares); Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) e capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho);
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Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento); e Título V (Do Conselho Tutelar).
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Dos Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
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Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
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Dos Direitos Sociais.
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Da Organização do Estado: Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos.
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- Da Ordem Social: Da Educação, da Cultura e do Desporto.
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Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
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Disponível
Lei n.º 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências)
Disponível
Lei n.º 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e Normas da Educação Brasileira e dá outras providências)
Disponível
Decreto nº 1.171/1994 e alterações (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
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Disponível
Lei nº. 8.112/1990 e alterações (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
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Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)

Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Simplificado