Colégio Pedro II - Legislação - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
49 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte II.
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Disponível
8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte III.
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Disponível em 16/12/2025
7. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Título I (Das Disposições Preliminares); Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) e capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho);
Disponível em 19/12/2025
Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento); e Título V (Do Conselho Tutelar).
Disponível em 12/12/2025
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Disponível em 13/12/2025
Dos Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 14/12/2025
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
Disponível em 15/12/2025
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
Disponível em 16/12/2025
Dos Direitos Sociais.
Disponível em 17/12/2025
Da Organização do Estado: Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos.
Disponível em 18/12/2025
- Da Ordem Social: Da Educação, da Cultura e do Desporto.

Aulas demonstrativas

Caracterização da Deficiência Assistir Visão Monocular Assistir Surdez Unilateral Assistir Barreiras Assistir Demais Conceitos Assistir Postulados Protetivos Gerais Assistir Capacidade da Pessoa com Deficiência Assistir Atendimento Prioritário Assistir Disposições Gerais (questões) Assistir Disposições Preliminares - Questões Assistir Disposições Preliminares Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito à Vida Assistir Direito À Vida (questões) Assistir Direito À Habilitação e Reabilitação Assistir Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões) Assistir Direito À Saúde Assistir Direito À Saúde (questões) Assistir Direito À Educação Assistir Direito À Educação (questões) Assistir Direito À Moradia Assistir Direito À Moradia (questões) Assistir Direito ao Trabalho Assistir Direito ao Trabalho (questões) Assistir Direito À Assistência Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer Assistir Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões) Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade Assistir Direito ao Transporte e Mobilidade (questões) Assistir Do Direito À Saúde Assistir Do Direito À Educação Assistir Do Direito À Moradia Assistir Do Direito Ao Trabalho Assistir Do Direito À Assistência e À Previdência Social Assistir Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer Assistir Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Simplificado