Normas processuais civis.
Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual, princípios processuais. Jurisdição
Sujeitos do processo: partes, procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
Negócio jurídico processual. 6.Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. 7.Comunicação dos atos processuais. 8.Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte I
Negócio jurídico processual. 6.Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte II
Formação, suspensão e extinção do processo. 11.Petição inicial. Valor da causa. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. 12.Respostas do Réu. Revelia. 13.Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de instrução e julgamento. Provas (PARTE I)
Audiência de instrução e julgamento. Provas. (PARTE II)
Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.
Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. Lei no 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF)
Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26.Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. 27.Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. Processos de execução em espécie
17.Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18.Ações possessórias. 19.Embargos de Terceiro. Oposição. 20.Ação Monitória. 21.Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. (PARTE I)
17.Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18.Ações possessórias. 19.Embargos de Terceiro. Oposição. 20.Ação Monitória. 21.Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. (PARTE II)
Lei no 12.016/2009 (Mandado de Segurança). Lei no 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data).
Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis). Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais). Lei nº 12.153/2009 (Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município).
Lei no 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
Lei no 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).
(Processos Originários no STJ e no STF)
