Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Relação de Trabalho e de Emprego: Natureza Jurídica, Caracterização, Critérios e Sujeitos (Empregado e Empregador). Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Solidariedade e Sucessão de empresas
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos, requisitos e espécies. Efeitos do contrato, Poder Hierárquico, Alteração, Suspensão e Interrupção. Aposentadoria
Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Aviso Prévio, Indenizações, Estabilidade e garantias no emprego. Falta grave, readmissão e reintegração
Duração do Trabalho. Jornada de trabalho, Trabalho extraordinário, Noturno e em regime de revezamento. Repousos intrajornada, interjornada, semanal e feriados
Salário e remuneração: conceitos e distinções. Adicionais, Princípio da Igualdade Salarial e Proteção ao Salário. Salário-maternidade e Salário-família
Férias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração e abono
Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: conceito, natureza jurídica, conteúdos e efeitos
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): conceito, natureza jurídica e hipóteses de saque
Sindicato: natureza jurídica, atribuições, prerrogativas e organização sindical brasileira. Autonomia, unidade e pluralidade sindical
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos