CNU (Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 4 - Regulação - 2024 (Pós-Edital)

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Os seguintes assuntos são abordados no curso de Economia e Regulação:
26. Introdução geral aos problemas econômicos: escassez e escolha. 26.1 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta, demanda e equilíbrio de mercado. 27 Conceitos básicos: eficiência econômica, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (risco moral, seleção adversa e antisseleção). 28 Diversificação industrial e integração vertical. 29 Estrutura de mercado: mercados perfeitos e imperfeitos, falha de mercado.32 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.
 

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 12/05/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
113 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Proteção à saúde e segurança Responsabilidade pelo fato de produto e serviço Responsabilidade pelo vício de produto e serviço Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica
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Práticas comerciais Proteção contratual
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Sanções administrativas Infrações penais
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Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo
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25.3 As Concessões de Serviços Públicos.
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Disponível
Agências Reguladoras no Brasil. 30 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 31 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.
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44. A Previdência complementar no Brasil: Regramento constitucional, Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001. 44.1 Planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas: modalidades e patrocínio. 44.2 Organização do sistema de previdência complementar. Órgãos reguladores e supervisores. 44.3 A ação do Estado. As entidades fechadas de previdência complementar: classificação, composição, atribuições.
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O Estado regulador e a defesa da livre concorrência.
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Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio. Conceitos de Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório, do resultado regulatório Defesa da Concorrência: Lei nº 12.529/2011
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Regulação em Saúde no Brasil. Regulação no Setor Aquaviário no Brasil. Regulação no Setor Elétrico no Brasil. Regulação do Setor de Saúde Suplementar no Brasil.
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Agências Reguladoras: Lei 13.848/2019. Análise de Impacto Regulatório, Decreto 10411/2020. Regulação de preço. Regulação de entrada. Regulação de qualidade
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Regulação. Avaliação dos benefícios sociais e econômicos, índice de viabilidade, diagnósticos, estudo e impacto/risco social, impacto/risco ambiental. Análise de mercado. Reequilíbrio Econômico e Financeiro.
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Aulas demonstrativas