Teoria Geral dos Direitos Humanos
1 Marcos normativos do sistema de direitos humanos. 1.1 Normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966);
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos).
1.2 Constituição de 1988 e normas infraconstitucionais.
1.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). (PARTE I)
1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). (PARTE II)
1.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações). (PARTE III)
1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). (PARTE I)
1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). (PARTE II)
1.5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações). (PARTE III)
3 Marcos normativos sobre povos indígenas. 3.1 Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, anexo LXXII).
3.2 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 3.3 Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.3.6 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973).3.7 Constituição Federal (Capítulo VIII, art. 231 e 232). 4 Marcos normativos sobre população quilombola. 4.1 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 4.4 Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual. –
3.4 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022).
2.3 Meio ambiente e Direitos Humanos. 1.7 Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) (Decreto nº 6.044/2007) e Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) (Decreto nº 9.937/2019 e alterações e Decre
Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009. 4.3 Licenciamento Ambiental de empreendimentos que afetam comunidades quilombolas.
3.5 Resolução CNJ nº 454 de 22/04/2022 e Resolução CNJ nº 287 de 25/06/2019.
2 Direitos Humanos e Realidade brasileira. 2.1 Processos sociais históricos e riscos de violações de direitos humanos: desigualdade econômica, racismo estrutural, exclusão social, desigualdade de gênero no Brasil, discurso de ódio e extremismo. 2.2 Movimentos e lutas sociais em defesa dos direitos humanos. 2.4 Articulação e construção de redes/agendas dos direitos humanos. 2.5 Interseccionalidade de agendas e públicos. 2.6 Articulação intersetorial e interfederativa. 2.7 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). 2.8 Memória e verdade; violência de Estado; justiça de transição; governos autoritários no Brasil e na América do Sul.
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993);
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações).
