Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações)
Política Nacional sobre drogas e Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD)
Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação: 9 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação) 10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
Disposições gerais Política Nacional de Relações de Consumo Direitos básicos do consumidor
Proteção à saúde e segurança Responsabilidade pelo fato de produto e serviço Responsabilidade pelo vício de produto e serviço Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica
Práticas comerciais Proteção contratual
Sanções administrativas Infrações penais
Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo
8.3 Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (crianças e adolescentes)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas idosas)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (LGBTQIA+)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas com deficiência)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (pessoas em situação de rua)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (indígenas)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (migrantes, refugiados e apátridas)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (racismo)
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (mulheres)
Fundamentos da Educação. Filosofia da Educação.
Psicologia da Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem: concepções teóricas - a humanista, cognitivista,comportamentalista, psicossocial, histórico-cultural, interacionista.
Sociologia da Educação: objeto de estudo, desenvolvimento e principais teóricos. Correntes e perspectivas sociológicas sobre a educação. Ideologia e educação.
Educação, cidadania e diversidade.
Ações Afirmativas e Educação
Avaliações educacionais em larga escala nacionais e internacionais: objetivos, abrangência e público-alvo.
Exames de Certificação: objetivos, abrangência e público-alvo.
Censo da Educação Básica e Censo da Educação Superior: finalidades e aplicações em programas do Governo Federal.
Educação, Estado, sociedade e economia.
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. O papel do Estado na definição das políticas públicas. Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. (Parte I)
As diferentes conceituações de políticas públicas. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. O papel do Estado na definição das políticas públicas. Discricionariedade. implementação de políticas públicas. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. O processo de elaboração e implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. (Parte II)
Poder, racionalidade e tomada de decisões. (processo decisório)
Constituição Federal art. 218 a 219-B
Segurança pública (parte I)
Segurança pública (parte II)
Segurança pública (parte III)
Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais.
Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa
Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. 4.3 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias.
A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas.
Programas de Desenvolvimento Regional.
Atualização Decreto - PNDR - Conteúdo 1
Atualização Decreto - PNDR - Conteúdo 2
