Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras. conceito, objeto, função, evolução histórica, princípios e fontes normativas; Fraude aos preceitos protetivos da CLT; Fraude à relação de emprego;
Relação de trabalho e relação de emprego. sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: Empregado e empregador (conceito e caracterização). Estado como empregador. Empresa e estabelecimento; grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. Trabalho portuário. Trabalho avulso não portuário.
Terceirização lícita e ilícita.
Trabalho cooperado. Cooperativas
Trabalhador Avulso Portuário e Trabalhador Avulso não Portuário. (Apenas PDF);
Contrato individual de trabalho; conceito, classificação, espécies, características e efeitos; alteração do contrato de trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Formas de rescisão do contrato de trabalho.
Duração do trabalho: Jornada de trabalho. Registro e controle do horário de trabalho. Períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário. 13º salário; equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte e abono salarial
Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
Trabalho da mulher. Proteção ao trabalho da mulher [Segurança e Saúde no Trabalho e trabalho do menor de idade]
Aprendizagem profissional. (Decreto 9.579/2018)
Direito coletivo do trabalho; negociação coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de trabalho; Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
FGTS. Seguro-desemprego. Abono salarial
Organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; Direito de greve; greve nos serviços essenciais.
Inspeção e Fiscalização no Trabalho: Decreto nº 4.552/2002 e alterações, Lei nº 10.593/2002 e alterações e Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. Trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.
Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de elaboração, ratificação, denúncia, vigência, aplicação e revisão.
Regimes especiais de trabalho previstos na CLT: Trabalho em atividades petrolíferas. Trabalho esportivo. Trabalho do artista e do técnico em espetáculos de diversões. Trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada.
Trabalho rural: Lei nº 5889 de 1973 e alterações
Resumão de Direito do Trabalho p/ AFT
NR1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR3 – Embargo e Interdição
NR7 – PCMSO Programa de controle médico de saúde ocupacional
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
NR12- Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
NR31 – Segurança e saúde no trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura extração florestal e aquicultura
NR 29 (Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário) e suas atualizações
NR 37 (Norma regulamentadora de segurança e saúde em plataformas de petróleo) e suas atualizações.
Compilado de Jurisprudência Trabalhista
