Mudança do Clima. Acordo de Paris.
Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei nº 12.187/2009). 6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009 e alterações)
Zoneamento Ecológico –Econômico
5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações)
Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal – Regulamentação básica
Lei no 1.283/1950 e alterações
Lei no 7.889/1989 e alterações
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título I
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título II
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título III
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título IV
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título V – ante e post mortem
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título V – ovos, leite, pescado e abelhas
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título VI
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título VII
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título VIII
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título IX
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título X
Decreto no 9.013/2017 e alterações – Título XI e XII
Padrões de qualidade e classificação de alimentos de origem vegetal
Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO).
Zoneamento Agrícola de Risco Climático. 6.3 Soluções baseadas na natureza, ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas, mercado de carbono
Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável. 1.1 Campos de interesse e conflitos relacionados à gestão ambiental e ao uso dos recursos naturais
Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária
Soluções baseadas na natureza; ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas; mercado de carbono
3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo. 3.1 Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986). 3.2 Mitigação de impactos. Gestão ambiental privada de atividades rurais
2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 237/1997)
Questões inéditas - Decreto nº 9.013/2017
Inspeção de produtos de origem animal