CNU (Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas) Conhecimentos Específicos - Eixo Temático 2 - Políticas Públicas - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 25/08/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
112 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso.
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Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. (Parte I)
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Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. (Parte I)
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Avaliação de políticas públicas (Controle e Avaliação)
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Lei nº 11.284/2006 e alterações
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Lei nº 9.605/1998 e alterações
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Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI (Decreto nº 7.747/2012 e alterações)
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Decreto nº 4.887/2003 + Decreto nº 1.775/1996 + Decreto nº 6.040/2007
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3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações).
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3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
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3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
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3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência Profissional Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário). 3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). 7 Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade 7.1 Estado e planejamento agrícola no Brasil
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Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP (Decreto nº 5.759/2006)
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Políticas de ciência, tecnologia e inovação/Política e Estratégia Nacional de CT&I e Política Nacional de Inovação
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Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016)
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3.2 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº 9.810/2019)
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Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas
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Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações).
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Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Introdução aos Registros Públicos.
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Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas naturais.
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Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
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Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações): Registro de imóveis.
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Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e alterações).
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Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações).
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Lei 8.171/1991
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Atualização Decreto - PNDR - Conteúdo 1
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Atualização Decreto - PNDR - Conteúdo 2

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