Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981 e alterações
5 Licenciamento ambiental. 5.1 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração; Procedimentos para o licenciamento ambiental.; 5.2 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes.
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Desenvolvimento Sustentável; 8 Sustentabilidade econômica; 9 Sustentabilidade social.; 10 Sustentabilidade ambiental: redução de desmatamentos e preservação de espécies nativas.
Poluição do ar, controle da poluição, gases de efeito estufa.
Noções de economia ambiental e valoração; 7 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente.
Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015
Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015
14 Sistema elétrico brasileiro: características básicas do sistema elétrico brasileiro; 16 Usuários dos serviços de energia elétrica: direitos e deveres ;17. Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico; 18. Consumidor livre.;19. Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição
Comparação econômica das fontes de geração de energia e avaliação de expansão das fontes alternativas considerando o balanço entre os benefícios energéticos e seu respectivo valor econômico:13 Energias renováveis: solar, eólica, hídrica, maremotriz, geotérmica e bioenergia.
Lei nº 9.279/1996 - Parte I
Lei nº 9.279/1996 - Parte II
Lei nº 9.279/1996 - Parte III
Propriedade intelectual e industrial: conceitos, licenciamento e transferência de tecnologia. Inteligência Tecnológica: avaliação estratégica e prospecção em ciência, tecnologia e informação utilizando ambientes complexos de serviços de informação. Competência dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil.
Elementos de ciências do ambiente. Planejamento de resposta a desastres ambientais. Aproveitamento da água.
15 Regimes para os prestadores de serviços públicos em energia: concessão, autorização e permissão.
