Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Renúncia e transação.
Relações de trabalho e emprego; empregado e empregador. Figuras jurídicas do empregado e do empregador. Sucessão trabalhista e grupo empresarial.
Terceirização. Os entes estatais e a terceirização. Responsabilização no serviço terceirizado.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Término do contrato de trabalho. Aviso prévio. Garantias provisórias de emprego.
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados. Jornada de trabalho e descansos
Salário e remuneração. Equiparação salarial
Férias. Prescrição e decadência
Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. Segurança e Medicina do Trabalho.
Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
O direito de greve e seu exercício. Sindicatos. Greve.
Trabalho doméstico (LC 150/2015)
Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.
Direito Administrativo do Trabalho. Processos de Multas Administrativas.
Dano Patrimonial e Extrapatrimonial
Bateria de questões Cesgranrio