1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
1.2 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos.
2 Direitos humanos na Constituição Federal. 2.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 3 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil.
4 Direitos Humanos e acesso à justiça.
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Introdução
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: criança e adolescente
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: idoso
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBTQIAPN+ (lésbicas; gays; bissexuais; travestis, transexuais e transgêneros; queers; intersexos; pansexuais; não-binários; e demais possibilidades de orientações sexuais e de identidade de gênero)
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoa com deficiência
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: povos indígenas
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: imigrantes e refugiados.
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: negro e quilombolas
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. usuários dos serviços de saúde mental
5 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 5.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoas em situação de rua
