Normas processuais civis. Meios alternativos de pacificação social; Justiça multiportas.
A jurisdição. Conceito. Características. Princípios da jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Noções gerais de competência
Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Preclusão
Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Precedentes e julgados vinculantes.
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Disposições finais e transitórias.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Noções gerais de microssistema da tutela coletiva.
Ação de improbidade administrativa.
Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). (Parte II)
Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação). Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.
