1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4 Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes.
5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; forma dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
Atos ilícitos; abuso de direito. Prova dos atos jurídicos.
Prescrição e decadência; caso fortuito e força maior.
7 Noções gerais de Direito das obrigações: modalidades; transmissão.
Adimplemento e extinção; inadimplemento.
8 Noções gerais de Contratos. 8.1 Contratos em geral. 8.2 Disposições gerais. 8.3 Extinção.
9 Responsabilidade civil. 10 Preferências e privilégios creditórios.
12 Noções gerais de Direitos reais; espécies (Parte I).
12 Noções gerais de Direitos reais; espécies (Parte II).
13 Noções gerais de Direito de família. 13.1 Casamento. 13.2 Relações de parentesco. 13.3 Regime de bens entre os cônjuges. 13.4 União estável. 13.5 Tutela. 13.6 Curatela.
14 Noções gerais de Direitos autorais.
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. Estabelecimento
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
