Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de ava
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de ava
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. O processo de elaboração de políticas. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de av
Indicadores de desempenho de políticas públicas (Controle)
Poder, racionalidade e tomada de decisões (Processo decisório)
Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns.
7.1: Instrumentos constitucionais para a garantia de direitos fundamentais individuais e coletivos: ação popular, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data.
