CBM-SC (CFO - Oficial) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 330,00
ou 12x de R$ 27,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
32 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível em 10/02/2026
Conceito de Constituição. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte.
Disponível em 11/02/2026
Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Características gerais dos direitos fundamentais. Efetividade dos direitos fundamentais. Limites e restrições aos direitos fundamentais. A proibição de retrocesso social.
Disponível em 12/02/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 13/02/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Tutelas constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, direito de petição e de certidão, ação popular e ação civil pública.
Disponível em 14/02/2026
Direitos sociais. Rol dos direitos sociais previstos no art 6º da Constituição Federal.
Disponível em 15/02/2026
Nacionalidade: definições e espécies.
Disponível em 16/02/2026
Direitos políticos.
Disponível em 17/02/2026
Partidos políticos.
Disponível em 18/02/2026
Organização espacial do Estado: a federação e sua origem, federação por agregação e por desagregação, os entes federativos e o município, repartição de competências: competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes.
Disponível em 19/02/2026
Organização dos Poderes: fundamentos da separação dos poderes, atribuições básicas do Executivo.
Disponível em 20/02/2026
Atribuições básicas do Legislativo.
Disponível em 21/02/2026
Processo legislativo.
Disponível em 22/02/2026
Atribuições básicas do Judiciário.
Disponível em 23/02/2026
Controle de constitucionalidade: espécies, efeitos e legitimidade ativa.
Disponível em 24/02/2026
Segurança pública: art. 144 da CF/88 (polícias e corpos de bombeiros militares).
Disponível em 25/02/2026
Da ordem social.