Não aborda:  

• Projeto de Arquitetura e Urbanismo: Métodos e técnicas de Projeto de Arquitetura e Urbanismo; Programas de necessidades; Ergonomia; Arquitetura de interiores ambientação e espacialidade; Sinalização comunicação e programação visual; Desenho e Reestruturação Urbana; Impactos Ambientais Urbanos; Mobiliário Urbano; Urbanização de logradouros e paisagismo; Projeto de espaços abertos; Paisagismo. Áreas de interesse especial; Sistemas de segurança nas edificações; Industrialização e racionalização das construções;  A profissão do arquiteto a partir da Legislação que regula o exercício da atividade profissional. As três dimensões do trabalho do arquiteto: a arquitetura física, a humana e a social  Regimento Geral do CAU/BR Regimento Interno do CAU/RN; Resolução CAU/BR 26/2012 (dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras); Resolução CAU/BR 35/2012 (dispõe sobre o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros);  Resolução CAU/BR 51/2013 (dispõe sobre as áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas para o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, definidas a partir das competências e habilidades adquiridas na formação do profissional, e dá outras providências); Resolução CAU/BR 75/2014 (dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo); Resolução CAU/BR n° 167/2018 (dispõe sobre alterações do registro de profissionais);
• “noções de direito administrativo”.  Noções de Direito Administrativo: princípios informativos. Organização administrativa: noções gerais da administração pública. Poderes administrativos, o uso e abuso do poder. Ato administrativo: noções gerais, espécies, elementos, atributos, validade, extinção e controle jurisdicional.
• Constituição da República Federativa do Brasil - Arts. 1° a 91.
• Lei n° 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Federal 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana.
• Decreto 9.451/2018 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
• Acompanhamento e fiscalização, controle e programação de obras. Organização e construção de canteiro de obras. Controle e fiscalização de obras.