1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Direito Objetivo. Normas Jurídicas. Fontes de Direito. Vigência, Hierarquia, Revogação e Interpretação das Leis. Conflito Intertemporal e Interespacial de leis; Relações entre a Constituição e o Código Civil.
2. As pessoas como sujeito da relação jurídica: conceito e classificação. Pessoas Naturais. Domicílio e Residência.
2. Pessoas Jurídicas. Registro Civil. Domicílio e Residência.
3. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, Patrimônio e Esfera Jurídica. diferentes classes de bem.
4. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico.
4. Fatos Jurídicos. Atos Jurídicos Lícitos. Atos Ilícitos; Prova.
4. Prescrição e Decadência;
5. Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das Obrigações.
5. Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações. Inadimplemento das Obrigações. Obrigações por Atos Ilícitos.
6. Várias espécies de contrato. Atos Unilaterais.
8. Direito das Coisas; Posse: conceito, noções, gerais e classificação. Teorias acerca da natureza jurídica da Posse. Aquisição e Perda. Efeitos da Posse. Direitos Reais; Propriedade.
8. Restrições ao Uso da Propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, Anticrese e Hipoteca.
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
Desapropriação: Modalidades, Fundamentos. Desapropriação urbanística. Desapropriação sancionatória
