Jurisdição: Conceito. Características. Poderes. Espécies. Ação: Conceito. Natureza Jurídica. Condições. Classificação. Elementos. Processos: Conceito. Espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos.
Competência: Espécies. Modificações. Prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Cumulação de ações.
Sujeitos da Relação Processual: Das partes e dos Procuradores. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies: Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
Do Juiz. Do Ministério Público. Dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Preclusão. Comunicação. Preclusão. Decadência. Teorias das Nulidades. – Parte I.
Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Preclusão. Comunicação. Preclusão. Decadência. Teorias das Nulidades. – Parte II.
Da Antecipação da Tutela.
Do Procedimento Ordinário: Peculiaridades. Do Procedimento Sumário: Peculiaridades. Formação do Processo. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Da Petição inicial: Conceito. Requisitos. Pedido. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Juízo de Admissibilidade. Aditamento. Indeferimento. Do Pedido: Espécies. Modificação. Cumulação. Da Resposta do Réu: Contestação. Exceções. Reconvenção. Da Revelia: Conceito. Caracterização. Efeitos. Das providências preliminares e julgamentos conforme o estado do processo.
Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. – Parte I.
Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. – Parte II.
Da Sentença. Da coisa Julgada.
Da Ação Rescisória. Das Nulidades.
Dos Recursos: Conceito. Princípios. Fundamentos. Classificação. Pressupostos de Admissibilidade. Efeitos. Juízo de mérito. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recurso Ordinário. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Embargos de Divergência.
Do Processo de Execução: Pressupostos. Princípios. Espécies. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidentes. Da defesa dos Executados. Dos Embargos do Devedor: Natureza Jurídica. Procedimento.
Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80 dívida ativa): características. Processamento.
Da ação de consignação em pagamento. Das ações possessórias.
Dos Embargos de Terceiro: Natureza Jurídica. Legitimidade. Procedimento. Da Ação Monitória.
Do Mandado de Segurança. Da Ação popular.
Do Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades.
