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Cursos por concurso

Câmara de São João-PE (Coordenador Legislativo) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 12/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
168 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: Conceito. Classificação das Constituições. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado: Características. Emenda à Constituição. Hierarquia das Normas Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição. Revisão Constitucional. Normas Constitucionais: Eficácia. Aplicabilidade.
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Aula 01
Disponível
Interpretação. Integração. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Garantias constitucionais: Conceito. Classificação. Mandado de Segurança. Direito de petição.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Da nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Dos direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Dos partidos políticos.
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Aula 08
Disponível
Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Da Organização do Estado. Repartição de competências. Intervenção Federal nos Estados e nos Municípios. A unidade do Poder Estatal.
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Aula 09
Disponível
Princípios e normas da Administração Pública. Servidores Públicos.
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Aula 10
Disponível
Poder Legislativo.
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Aula 11
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 12
Disponível
Poder Judiciário.
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Aula 13
Disponível
Poder Executivo.
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Aula 14
Disponível
Cargos Essenciais à Justiça.
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Aula 15
Disponível
Controle de Constitucionalidade das Leis.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar