Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Pessoas naturais: personalidade e capacidade.
Pessoas jurídicas: conceito, associações e fundações.
Bens: conceito, classificação em bens móveis, imóveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos.
Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico.
Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei.
Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal.
Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção.
Direitos reais. Posse e propriedade. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia.
Contratos em geral: disposições gerais. Contratos que geram a transferência de propriedade de bens e direitos. Contratos que geram a transferência da posse de bens. Inadimplemento contratual. Consequências do inadimplemento. Assunção de dívida.
Espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção.
Regime de bens entre cônjuges.