Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Domicílio.
Bens: conceito e espécies.
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
Atos ilícitos, abuso de direito.
Prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.
Direitos reais. Espécies.
Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
Adimplemento e extinção, inadimplemento.
Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.
Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte I.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte II.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte III.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte IV.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte V.
Registros públicos - Parte I.
Registros públicos - Parte II.
Registros públicos - Parte III.
Registros públicos - Parte IV.
