Não aborda: Constituição Federal – Direitos Fundamentais (Art. 5º ao 11). Educação para o Trânsito e Segurança Pública. Normas de convivência social. Campanhas e atitudes de segurança. Temas transversais. Prevenção às drogas, racismo, bullying, assédio. Igualdade de gênero, diversidade e inclusão. Saúde Pública e Bem-estar. Noções básicas de higiene, saúde no ambiente de trabalho. Campanhas nacionais de saúde.
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